Pizzaria do Paulista encerrado topo
Paraíba
Cartaxo vai à Anac pedir extinção de autorização de operações do Aeroclube​
Entre as razões apresentadas, estão as constantes violações pelo Aeroclube da Paraíba às determinações do comando aéreo, causando prejuízos à segurança
12/04/2019 09h08
Por: wallisson oliveira
Fonte: CLICKPB

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, esteve em audiência nesta quinta-feira (11), em Brasília, com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Sérgio Maia Bezerra, e técnicos do órgão, para abrir processo administrativo solicitando a extinção do Termo de Autorização de funcionamento do Aeroclube da Paraíba, localizado no bairro do Bessa.

O prefeito estava acompanhado pelo procurador-geral do Município, Adelmar Régis, e pelo secretário-chefe de Gabinete, Lucélio Cartaxo.

Durante a audiência, o prefeito foi informado pelo presidente da Anac de que o órgão notificou o Aeroclube da Paraíba a apresentar defesa em processo administrativo já aberto, existindo a possibilidade de aplicação de penalidade de extinção da autorização de funcionamento pela cassação ou caducidade.
 
Antes da audiência na Anac, no período da manhã, Luciano Cartaxo já havia sido recebido na Secretaria Nacional de Aviação Civil pelo chefe de Gabinete, Carlos Prado; pelo coordenador geral de outorgas, Fabiano Carvalho, e pelo assessor técnico do órgão, Paulo Possas, onde também entregou exposição de motivos, justificando o requerimento de extinção do termo de autorização de funcionamento do Aeroclube da Paraíba.
 
Entre as razões apresentadas, estão as constantes violações pelo Aeroclube da Paraíba às determinações do comando aéreo, causando prejuízos à segurança e a regularidades das operações aéreas na área e a manifestação oficial de interesse do Município de desapropriação do sítio aeroportuário, a fim de construir um moderno parque no local, acessível a toda população.

Leia mais: Após denúncia do ClickPB, PMJP pede a Aeronáutica extinção de autorização de operações do Aeroclube
 
Na Secretaria Nacional de Aviação Civil, o prefeito de João Pessoa foi informado pelos técnicos de que o órgão já havia solicitado à Agência Nacional de Aviação Civil a adoção de medidas cabíveis, no sentido de iniciar a abertura do processo para exclusão do Aeroclube da Paraíba do Cadastro de Aeródromos Públicos.

“Uma área do tamanho da ocupada pelo aeroclube tem que cumprir função social, entendendo que o cancelamento da autorização de funcionamento permitirá a desapropriação, possibilitando ainda mais avanços na preservação do meio ambiente, no bem-estar da população e na valorização dos espaços públicos”, ressaltou o prefeito, após as reuniões.
 
Já o procurador-geral do Município, Adelmar Régis, afirmou acreditar com veemência que a Anac, diante de tantos e tão reiterados descumprimentos às normas de segurança da área, deve extinguir a autorização do aeródromo, pela cassação, tendo em vista que o Aeroclube perdeu, de forma irreversível, todas as condições operacionais.

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários